O quadro econômico, político e social na América Latina tem mudado pouco, nos últimos anos, em especial quanto à dependência econômica e tecnológica. É o que se pode extrair de algumas anotações que fiz para uma palestra proferida, há 44 anos, aos alunos do Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, da Universidade Federal de Goiás.
Tinha regressado de Quito, Equador, onde participei do XIV Curso Internacional de Aperfeiçoamento em Ciências da Informação Coletiva, oferecido pelo Centro Internacional de Estudos Superiores de Periodismo da América Latina (Ciespal). Atendi, na época, a uma convocação do professor Francisco Eduardo Ponte Pierre, com quem não estudei, pois ingressara há pouco na UFG. Falei, no dia 1º de dezembro de 1973, sobre “Comunicação e Desenvolvimento na América Latina”, e utilizei os dados de obras adquiridas naquele Centro.
Os meios de comunicação evoluíram nesse período, as mudanças foram significativas, em especial com a chegada recente das redes sociais, que ainda estão a merecer um estudo específico, mas o monopólio desses veículos permanece, e todas as consequências dessa concentração, que pouco favorece a sociedade.
Os dados são interessantes, estimulam a reflexão, e mostram um determinado momento analisado, suas nuances, e a preocupação, assumida pelo Ciespal, de realizar estudos e pesquisas para melhor conhecer os meios de comunicação regionais.
Na época, trouxe toda uma coleção de livros editados por aquele Centro, para a biblioteca da UFG, como contribuição pessoal ao esforço de melhorar a qualidade do ensino ministrado, formar um acervo específico e estimular a leitura e a pesquisa a partir de obras produzidas na região, com informações de alguns países latino-americanos.
Aproveito a oportunidade para repassar os dados alinhados para a palestra, que estimulou um produtivo debate naquele momento.
Comunicação e Desenvolvimento na América Latina
Ao abordar os problemas da comunicação coletiva não se pode fazê-lo de forma isolada, sem considerar o contexto histórico-estrutural no qual estão involucrados. Isto se produz porque os meios de comunicação coletiva não são uma instituição absoluta e incondicionada. Pelo contrário, trata-se de uma instituição social que mantém com as demais partes relações estreitas, complexas e absolutamente interdependentes.
A comunicação numa sociedade reflete as características socioeconomicas e estruturais. Deve-se ressaltar que entendemos por estrutura social um conjunto de relações que, tendo como base uma forma histórica de produção, levam a um sistema de estratificação social que são sancionados e mantidos num todo interdependente por normas, valores e instituições, conforme Costa Pinto, em seu livro “Sociologia e Desenvolvimento”.
Assim mesmo, nas normas, valores e instituições que constituem o nível estrutural da sociedade, encontram-se historicamente sedimentados os produtos de funcionamento da estrutura social.
A análise dos mecanismos das relações recíprocas que concretamente se estabelece entre as diversas partes da estrutura permite-nos verificar como características fundamentais:
- a absoluta interdependência existente entre as partes que a compõem;
- a constante mutabilidade de todas elas e que, em virtude da interdependência, as transformações operadas em uma das partes implicam ou repercutem nas modificações das demais;
- os processos de mudanças se operam com uniformidade, porém muitas vezes em ritmos e graus diferentes;
- o nível econômico é o responsável pelas transformações básicas que repercutem em toda a estrutura, por ser o elemento fundamental na estruturação do contexto social;
- o nível superestrutural (instituições e valores) é produto social e histórico, cujo objetivo básico é manter os demais níveis.
Estabelecidas tais características, podemos situar os meios de comunicação coletiva como uma das instituições componentes da superestrutura da sociedade. Isto é, um complexo técnico-social que constitui uma força sociológica que se apoia sobre um conjunto de relações econômico-sociais e políticas de uma realidade a que serve e de que se serve.
Em outras palavras, os meios de comunicação coletiva representam um conteúdo e uma forma que estão diretamente determinados pelos sistemas de valores adotados por uma sociedade (estrutura) na qual eles operam da mesma forma que outras instituições servem como meios de controle social.
Empiricamente, é possível dizer que existe um impacto da tecnologia moderna nos países da América Latina, o que pode ser responsabilizado como fator fundamental de uma série de desequilíbrios e problemas nos distintos setores. Pode-se dizer que a tecnologia constitui ou integra o ciclo vital e operacional da ciência em sua volta à realidade (evidentemente que, tal como a técnica, a aplicação tecnológica é igualmente orientada por objetivos).
A aplicação do processo tecnológico inclui a necessidade de adequação dos conhecimentos e instrumentais científicos às especificidades concretas do objeto de intervenção; desta adequação e aplicação decorrem novos conhecimentos, que são levados ao nível científico, enriquecendo a própria ciência. A tecnologia, portanto, inclui e supera a técnica ou procedimentos técnicos na medida em que possui um enlace, tanto científico como operacional, mais amplo.
O processo tecnológico é um dos fatores importantes para o desenvolvimento tanto sob o ponto-de-vista econômico como social e cultural. As distorções que se atribuem ao progresso tecnológico não são uma consequência direta dele, mas dos critérios e das formas da sua aplicação numa determinada realidade. A solução do problema está, portanto, em não frear a penetração e a utilização do processo tecnológico (seria, inclusive, uma posição anti-histórica) e sim em modificar estes critérios e estas formas de sua utilização.
O processo tecnológico tal qual vem sendo aplicado nos países da América Latina tem se caracterizado por:
No plano econômico: importação de tecnologia de produção, através de indústrias cujo centro de decisão está fora do país. Tais tecnologias tendem a estabelecer unidades modernas voltadas para uma economia de escala, mas em razão da inadequada dimensão das unidades em relação à capacidade de absorção da produção tendem a operar em altos custos, capacidade ociosa e grandes investimentos em relação à mão de obra absorvida.
No plano cultural: o fenômeno de importação e transplante tecnológico se repete. É o que podemos concluir da afirmação de Manning Nash, antropólogo americano, que estudou o problema de mudança social em países do terceiro mundo: “O método consiste em ver o processo de desenvolvimento sob o ângulo da aculturação. O ocidente (aqui concebido como a comunidade atlântica dos países desenvolvidos e seus prolongamentos do além-mar) difunde o conhecimento, o saber fazer, a organização, os valores, as técnicas e os capitais a um país pobre, de maneira que, pouco a pouco, sua sociedade, sua cultura, suas formas se tornam variantes disto que fez o sucesso da comunidade atlântica”.
Tais formas de aplicação do processo tecnológico correspondem mais ao conceito de técnica na medida em que não promove uma adaptação e criação dentro do país de uma tecnologia econômica adaptada à realidade e às suas demandas. No plano cultural, tais tecnologias enfatizam unicamente um aspecto de Transmissão e Retransmissão de Cultura, baseada inclusive em modelos tecnológicos alheios a uma realidade histórica concreta, e não no aspecto de Criação e Reelaboração Cultural, que é o fator fundamental do desenvolvimento de uma cultura.
Na América Latina, como um conjunto de países colonizados ou dependentes, países subdesenvolvidos, o processo cultural não se verifica nas mesmas condições em que nos países que contam com o suporte do desenvolvimento econômico e cultural de sua sociedade e podem produzir as inovações que geram, como efeito final, desenvolvimento cultural, bem-estar material, incremento da produtividade e do consumo, conforme proposição do professor Joffre Dumazedier, da Universidade de Paris. Pelo contrário, o grau de dependência chegou a tais extremos que as sociedades de economia primária se convertem em simples consumidores das criações das sociedades industrializadas, das quais são dependentes, pagando por isto grandes custos econômicos e sociais.
Os sistemas ou estruturas de pesquisa, inovação ou criação praticamente não existem em nossos países, ou são de um desenvolvimento tão incipiente que sua ação é incompatível com a demanda da sociedade. Este fato nos obriga, até certo ponto, a utilizar o conhecimento científico que se produz na nação metropolitana; coloca-nos na situação de pagar pela transferência de toda tecnologia ou de quase toda a tecnologia que aplicamos em nossas sociedades. Copiamos os modelos de comportamento e ajustamos a ação, o planejamento, o exercício do poder, atividade política, as ideologias, comportamentos, modas, usos e costumes da nação-padrão.
De acordo com o professor Marco Ordonez, do Centro Internacional de Estudos Superiores de Periodismo para a América Latina (Ciespal), “o problema se torna mais grave quando temos que chegar à conclusão de que a sociedade colonialista transfere unicamente o que resulta conveniente para seu próprio desenvolvimento e só, sob a condição de pagamento, da obtenção de utilidades econômicas ou políticas, que pode extrair de nossas sociedades”.
Os centros de decisão, as estruturas de poder: sob esta denominação se incluem os grupos de pressão econômica e política, que tampouco respondem às necessidades de nossas sociedades. São, geralmente, os grupos de elite beneficiários do sistema de dependências, são os intermediários entre os centros de decisão internacional e as massas depauperizadas dos países latino-americanos. Esses grupos recebem as inovações, as novas tecnologias, as criações, os valores, os gostos, inclusive as posições éticas e estéticas e as transferem à sociedade, depois dos processos críticos e de acomodação às próprias necessidades. Quando se encontram no poder ou o manejam, utilizam sistemas de planejamento, copiam modelos de desenvolvimento econômico, político e social, doutrinas e normas que não correspondem à realidade de nossos países e menos aos objetivos que os Estados latinos-americanos deveriam perseguir.
A preparação do elemento humano: os sistemas educativos em vigência na América Latina são constituídos de programas caducos, que perseguem um suposto humanismo que raras vezes tem a ver com a realidade atual, que não se coadunariam nem sequer com as necessidades e problemas do século XVIII. Alunos que, depois de 18 anos de “estudos sistemáticos”, abandonam as classes sabendo mais anedotas que ciência.
Em poucas oportunidades se transferiu tão completamente a tecnologia necessária dos centros industrializados aos países dependentes. Dispomos de grandes rotativas, de transmissão via satélite, de televisão em preto-e-branco e a cores, dos mais aperfeiçoados sistemas de radiodifusão. Neste caso, o problema da comunicação é dos meios técnicos, pois eles existem e abundantemente. O problema verdadeiro está em quem manipula estes meios, sob que sistema eles estão operando, quais são os conteúdos das mensagens que emitem, quais são seus objetivos e seus propósitos.
E aqui aparece novamente a cadeia de dependência. Em geral, os meios de comunicação coletiva pertencem aos grupos de pressão econômica ou política, que transferem o tema internacional de dependência aos âmbitos nacionais de cada país. Os meios pertencem ao sistema e é ilusório supor que por eles, ou graças a eles, poderão se alcançar os propósitos de mudanças.
Segundo Armand Mattelart e Mabel Piccini, sociólogos belgas que fizeram uma profunda análise dos meios de comunicação social no Chile, “a rede monopolista dos meios informativos está sob a rede monopolista dos bancos, do comércio, da agricultura, da indústria e dos minérios” … “a informação não é senão um dos numerosos produtos comerciais elaborados e administrados por uns poucos grupos, guiados pela dupla lei do lucro e da concorrência”.
A pesquisa feita pelo Ciespal, que se denominou “Duas semanas na Imprensa da América Latina”, estudo de morfologia e conteúdo dos 29 mais importantes diários da região, demonstra que foi sumamente escasso o espaço que destinaram à informação e à análise dos problemas econômicos e sociais, enquanto foi enorme o espaço concedido a entretenimentos, esportes ou temas banais. Outros estudos, como o de Mattelart, demonstram que uma das preocupações fundamentais dos meios de comunicação coletiva foi a criação de mitos, o endeusamento de supostos heróis – cantores, atletas, músicos populares, artistas de cinema –, as grandes ficções, capazes de não só atrair como também aprisionar totalmente a atenção pública, especialmente dos jovens, como um método de desvio dos problemas da realidade social, política e cultural. Em outros meios, como o rádio e a televisão, o espaço concedido aos entretenimentos é enorme, e às vezes ocupa quase a totalidade de programação. Assim se mantém uma dose conveniente da informação coletiva nas nações dependentes.
Ainda sobre o trabalho “Duas semanas na Imprensa da América Latina” (do Brasil foi incluído o jornal “O Estado de S. Paulo”), que viu também as fontes e as origens das informações:
- Há uma sensível diferença no “quantum” informativo com sociedades que, apesar disto, recebem um total ou volume informativo constante e copioso.
- Dos 29 diários analisados, não obstante serem os de maior tiragem, nenhum tem circulação nacional verdadeira e sensível.
- Apresentou-se claramente, ao estudar o conteúdo por divisão temática, que os assuntos diretamente relacionados com o desenvolvimento da América Latina, ou seja, as matérias econômicas e financeiras, as de ordem social e as de educação, ciência e cultura, recebem um tratamento muito pequeno em relação ao espaço que dedicam os diários de outras áreas a estes mesmos assuntos. Os esportes e os espetáculos corresponderam a 18 por cento do total do espaço de redação, seguidos de entretenimentos e crônica social com 16 por cento.
- Que a ação publicitária (propaganda e anúncios) exerce pressão notoriamente perigosa nos diários da América Latina, pois há porcentagem que em geral vão de 30 a mais de 70 por cento do total impresso.
- Que as informações sobre a América Latina estão constituídas por espaços mínimos dentro dos espaços de redação. Mostra esta pesquisa que nos ignoramos, uns povos aos outros, de maneira estranha.
- Praticamente todo o fluxo informativo da América Latina e para a América Latina está em mãos de agências internacionais, não latino-americanas. Setenta e nove por cento deste fluxo são controlados pela UPI e AP, dos Estados Unidos. As agências latino-americanas contribuíram com apenas 2,4 por cento destas informações.
Segundo o professor Gonzalo Córdova, diretor do Ciespal, “estas poucas conclusões são reveladoras de grandes e muito graves problemas estruturais que afligem com profundidade a comunicação coletiva da América Latina. Sem dúvida, as observações que se extraem desta pesquisa não compreendem outros aspectos de raízes ainda mais profundas e que requerem novas pesquisas e análises para poder chegar a um diagnóstico efetivo e orientador”.
Há 15 anos, a Unesco formulou índices mínimos desejáveis para os países em desenvolvimento. Dizia-se, então, que deveriam alcançar o seguinte para cada 100 habitantes: 10 exemplares de jornais diários; cinco receptores de rádio; dois receptores de televisão e dois lugares nas salas de cinema.
(*) Conferência proferida pelo jornalista Jales Rodrigues Naves aos alunos do Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Goiás, no dia 1º de dezembro de 1973, a convite do professor Francisco Eduardo Ponte Pierre.