Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, com brilhante trajetória profissional, será empossada no dia 30 deste mês, às 10h, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, biênio 2026/2028. Ela foi eleita no dia 23 de fevereiro deste ano, será a primeira mulher, da carreira da magistratura goiana, a ocupar a Presidência do TRE-GO, e substituirá, na função, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.
Serão empossados também os desembargadores José Paganucci Júnior, vice-presidente e corregedor; Gerson Santana Cintra, 1º suplente, e Lília Mônica de Castro Borges Escher, 2ª suplente.
Quando assumiu como Desembargadora, em 2011, foi homenageada pelo vice-presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, que, falando em nome dos demais colegas, demonstrou satisfação em receber a amiga para a nova função. “Elizabeth detém as principais características de uma magistrada de primeira linha, que honra a si própria e a toga que usa. Mantém a tríplice qualidade do entender, do querer e do executar; atributos que tem sido uma marca preponderante da desembargadora em toda atividade que desenvolve”, elogiou.
Com forte formação cristã, por diversas vezes, em seu discurso de posse, Elizabeth fez menções a Deus e à família. “Ser magistrado é exercitar continuamente o amor ao próximo”, defendeu, indicando o tom de sua atuação. “Amo o que faço, e acredito que a única maneira de fazer um ótimo trabalho é amar o que você faz”, completou. “Para mim, chegar ao cargo de desembargadora representa o momento culminante de uma jornada que iniciei há anos”, disse.
Formação
Natural de Trindade, mãe da juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira e do advogado Gustavo Silva Carneiro de Oliveira, ela concluiu o Curso de Direito em 1976, pela então Universidade Católica de Goiás. É pós-graduada em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
Ela mantém a tradição familiar de servidores públicos que se destacam em sua função. O avô paterno, Osório Carlos da Silva, um dos principais auxiliares do primeiro prefeito de Goiânia, Venerando de Freitas Borges, na implantação da nova Capital, como Secretário de Governo, fez carreira política, foi Prefeito de Trindade e encerrou suas atividades como Promotor de Justiça, tendo atuado em Quirinópolis, Trindade, Firminópolis, Itauçu, Nazário e Cachoeira de Goiás. O pai, João Dário da Silva, que se formou mais tarde em Direito pela PUC-Goiás, aos 38 anos de idade, praticamente junto com a filha, foi servidor da Secretaria da Fazenda do Estado, e o maior especialista em questões tributárias, em especial acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), com três livros publicados e esgotados.
Começou o curso primário no Colégio Santa Clara, em Goiânia, em 1960, e o completou no Ginásio Arquidiocesano Dom Emmanuel, em Itumbiara, GO, em 1963. Fez o curso ginasial no Colégio Estadual Professor Pedro Gomes (1964/1967), onde começou o curso médio, que foi concluído no Colégio Couto Magalhães, em Anápolis, em 1970.
Carreira
A doutora Elizabeth Maria da Silva começou suas atividades no ano seguinte à sua formatura em Direito, ao ser aprovada em 1977 em concurso público para escrevente juramentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. Ficou um ano. Prestou novo concurso público, para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, em 1978, foi aprovada, nomeada e empossada na Comarca de Turvânia, depois removida para a Comarca de Nazário e promovida por merecimento para a Comarca de Paraúna, onde permaneceu até 1983.
Novamente aprovada em concurso público, para ingresso na carreira da magistratura goiana, em 1983, foi nomeada e empossada no cargo de Juíza de Direito da Comarca de Urutaí, promovida por merecimento para a Comarca de Cristalina, em 1988, e em agosto de 1991, promovida para a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, onde permaneceu como titular até 22 de março de 2010, a partir de quando ocupou o cargo de Juíza substituta em 2º Grau do Tribunal de Justiça de Goiás. Em novembro de 2011 assumiu como desembargadora do TJGO.
Em sua trajetória, foi Juíza da 126ª Zona Eleitoral de Goiânia, biênio 1999/2001; juíza do TRE-GO, biênio 2008/2010; juíza encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral em Goiânia, na eleição de 2000; juíza suplente do TRE-GO, eleições de 2006, quando integrou a comissão encarregada do julgamento das representações e reclamações relativas à propaganda eleitoral; proferiu palestras na Escola Judiciária Eleitoral sobre “Propaganda Eleitoral” e “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha”, aos juízes eleitorais em 2000, 2007 e 2008; e desembargadora eleitoral, suplente.
Medalhas e títulos
Recebeu a Medalha do Rádio Amador Goiano e Diploma, concedidos pela Federação Goiana de Radioamadorismo e Liga Brasileira de Radioamadores, em 2001, pelos relevantes serviços prestados à comunidade nas eleições de 2000, na qualidade de Juíza Eleitoral designada para fiscalizar a propaganda eleitoral em Goiânia; Medalha Tiradentes e Diploma, concedidos pelo Governo do Estado, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar de Goiás; Colar do Mérito Eleitoral ‘Desembargador Jorge de Morais Jardim’ e Diploma, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em 2010, por relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral de Goiás; Colar e Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça de Goiás, em 2011; Ordem do Mérito Anhanguera, do Governo de Goiás, em 2015, quando da transferência dos Três Poderes para a cidade de Goiás; Comenda Professor Romeu Pires de Campos Barros, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás, 2023, pelos relevantes trabalhos como diretora da Escola Judicial, biênio 2020/2021; e Medalha de Honra ao Mérito do Ouvidor, do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral durante o XVIII ECOJE, em Pirenópolis, 2025.
Ainda, recebeu o título de cidadania honorária da cidade de Cristalina (Lei Municipal nº 960, de 15.07.1990), entregue pela Câmara Municipal em 1990, que ainda lhe outorgou certificado expressando sua gratidão pela participação na elaboração da Lei Orgânica do Município, também em 1990; certificado assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Messias de Souza Costa, em 1991, como reconhecimento pelo valioso concurso à sua administração, biênio 1989/1991; e o título de honorário de cidadania de Santa Terezinha de Goiás, entregue em 2009.
Participação
Participou do II Congresso Nacional de Administração do ICM, de 26 a 30 de janeiro de 1976; Curso de Extensão Universitária em Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Goiás, em 1972; Curso de Contratos no Direito Brasileiro, em 1989, ministrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; XI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em Santa Catarina, em 1990; I Seminário de Direito Público, promovido pela Escola Superior da Advocacia, em Goiânia, 1999; I Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais, realizado pela Universidade Católica de Goiás, 2003; VI Encontro Regional de Magistrados e Multiplicadores, em 2004; I Encontro Goiano de Recuperação Judicial de Empresas, 2006; XX Congresso Brasileiro de Magistrados, São Paulo, 2009; e designada pelo então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, representou o Judiciário goiano no Workshop sobre Execução Fiscal, realizado pelo CNJ, em 2009, em Brasília,
Também, participou do IV Encontro de Ouvidores Judiciais e II Encontro da Rede de Ouvidorias Judiciais, em 2022, no Palácio da Justiça, em São Paulo; 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em 2022; I Encontro de Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), iniciativa da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, 2023; IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, Porto Alegre, 2023; II Fórum Internacional de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, promovido pela Escola Judicial daquele Estado em parceria com a Coordenadoria de Governança, Riscos e Conformidade do TJPR, 2024; XI Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, Maceió, 2024; IV Encontro do Cojum, Salvador, 2024; e XVII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Pirenópolis, 2025.
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