Andar pelas calçadas de Goiânia, o que não é diferente na esmagadora maioria das cidades, é uma aventura, e muito perigosa, para o cidadão mais desatento.

É uma gritante falta de respeito ao pedestre.

Não há um padrão nessas construções, que são feitas das mais variadas formas, conforme o desejo do dono do terreno, a criatividade do construtor ou o desnível do imóvel. E por isso elas são as mais diversas, em tamanho, espaço, formato e sem qualquer nivelamento. Quem não olhar para a calçada ao caminhar certamente vai tropeçar, cair e se machucar.

No jornal “O Hoje” de domingo, dia 14, a superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretara de Estado de Cidadania e Trabalho, Ester Alves Pacheco, levanta uma questão importante, que precisa ser levada em consideração: “À medida que a população envelhece, as dificuldades de locomoção são maiores, em consonância com a facilidade de doenças, lesões e deficiências”.

A principal matéria dessa edição, com o título “Goiânia ainda distante da acessibilidade”, do jornalista Galtiery Rodrigues, aborda com muita propriedade esse tema, ao falar das dificuldades dos cadeirantes. Cita especificamente o caso de Soneir José Pereira, 42 anos, e sua luta para chegar ao Centro de Reabilitação e Readaptação dr. Henrique Santillo (CRER), onde faz fisioterapia duas vezes por semana. “É uma disputa por espaço covarde e perigosa, mas a única solução que lhe resta, diante da falta de acessibilidade e ocupações indevidas das calçadas”, afirmou.

Se foi citado o caso de uma pessoa para quem a calçada deveria ser uniforme e devidamente nivelada, a situação, na verdade, serve para todos, em especial para os mais velhos. São os que caminham mais a pé, utilizam com maior frequência as calçadas e se constituem, na verdade, as maiores vítimas dessa desatenção do Poder Público,

Alguns podem considerar este um problema menor, que não mereça maior cuidado dos administradores, mas a realidade hoje passa a exigir que se discipline o assunto e se uniformize esse espaço público. O prefeito Nion Albernaz, em seu último mandato, priorizou o atendimento ao cidadão, defendendo que essa tem que ser a bandeira dos gestores públicos, e começou um importante trabalho por maior acessibilidade. Na época, quem cuidava dessa problemática, com muita competência e dedicação, era a psicóloga Cidinha Siqueira, mais tarde eleita vereadora em Goiânia.

Um bom exemplo agora vem de São Paulo, onde a Prefeitura da Capital criou o Programa Passeio Livre, para conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação. O “Passeio Livre” pretende contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade, o resgate do passeio público pela calçada e a socialização dos espaços públicos.

Em janeiro de 2012 foi regulamentada a Lei nº 15442, que estabelece um novo padrão de fiscalização para as calçadas da cidade de São Paulo. Se um passeio ou praça pública é acessível a uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode-se afirmar que qualquer cidadão conseguirá usufruir deste espaço.

A conquista da acessibilidade, que a princípio serviria para atender a pessoas com deficiência, beneficia a população, sendo uma conquista de toda a sociedade.

Para organizar o passeio público, a Prefeitura paulistana definiu um novo padrão arquitetônico que divide as calçadas. Aquelas com até dois metros de largura serão divididas em duas faixas diferenciadas por textura ou cor; e as calçadas com mais de dois metros, em três faixas, também diferenciadas:

  • a primeira faixa destina-se à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras;
  • a segunda é exclusiva para a circulação de pedestres e deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanente ou vegetação; e
  • a terceira faixa é uma área em frente ao imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.

É um exemplo a ser seguido pelos legisladores, que demonstram estar pouco preocupados com a cidade e seus cidadãos, e pelos administradores, que ainda não colocaram essa questão em sua agenda.

Artigo publicado no jornal “O Hoje”, de Goiânia, GO, edição nº 2.359, de 23.04.2013, Pág. 4/Opinião no link: http://www.ohoje.com.br/pageflip/2359/index.html, que hoje não pode mais ser acessado.

Publicado também no site d’A Redação de 10.06.2013.

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